Mensagem do Gabinete de Imprensa do PCP
Esclarecimento face à notícia hoje divulgada em manchete pelo CM “Partidos pedem dinheiro ao BES”
Domingo 27 de Julho de 2014
Na sequência de solicitações suscitadas pela notícia hoje divulgada em manchete pelo Correio da Manhã “Partidos pedem dinheiro ao BES” esclarece-se que:
O PCP desde sempre se opôs ao financiamento de Partidos por parte de empresas, e não recebeu financiamento de empresas, preservando a sua independência financeira e política.
O PCP relaciona-se com diversas entidades e instituições bancárias, relacionamento que é obrigatório para proceder aos movimentos financeiros decorrentes da sua acção política, privilegiando a Caixa Geral de Depósitos pelo seu carácter de entidade pública. Importa referir que tal relacionamento obrigatório com entidades e instituições bancárias tem registado exigências crescentes determinadas pelas regras da Lei de Financiamento dos partidos.
O critério do PCP para a sua gestão assenta nos seus recursos próprios, não recorrendo, como regra, a empréstimos bancários. As excepções, no quadro da instituição em causa (BES), verificaram-se no âmbito das eleições autárquicas de 2005, 2009 e 2013, com condições claras e transparentes, no quadro das responsabilidades do PCP na CDU. Assim procedeu-se à abertura de uma conta sob a forma de crédito em conta corrente, com valor limitado, à qual foram aplicadas taxas de juro tendo sempre como referência a taxa Euribor, sob o compromisso de que a subvenção correspondente ao acto eleitoral seria depositada em conta aberta na mesma instituição bancária. Nos três casos referidos, todas as contas foram saldadas e cumpridas todas as obrigações nos prazos devidos. Qualquer uma destas informações consta da documentação entregue à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos no âmbito do Tribunal Constitucional.
O PCP desde sempre se opôs ao financiamento de Partidos por parte de empresas, e não recebeu financiamento de empresas, preservando a sua independência financeira e política.
O PCP relaciona-se com diversas entidades e instituições bancárias, relacionamento que é obrigatório para proceder aos movimentos financeiros decorrentes da sua acção política, privilegiando a Caixa Geral de Depósitos pelo seu carácter de entidade pública. Importa referir que tal relacionamento obrigatório com entidades e instituições bancárias tem registado exigências crescentes determinadas pelas regras da Lei de Financiamento dos partidos.
O critério do PCP para a sua gestão assenta nos seus recursos próprios, não recorrendo, como regra, a empréstimos bancários. As excepções, no quadro da instituição em causa (BES), verificaram-se no âmbito das eleições autárquicas de 2005, 2009 e 2013, com condições claras e transparentes, no quadro das responsabilidades do PCP na CDU. Assim procedeu-se à abertura de uma conta sob a forma de crédito em conta corrente, com valor limitado, à qual foram aplicadas taxas de juro tendo sempre como referência a taxa Euribor, sob o compromisso de que a subvenção correspondente ao acto eleitoral seria depositada em conta aberta na mesma instituição bancária. Nos três casos referidos, todas as contas foram saldadas e cumpridas todas as obrigações nos prazos devidos. Qualquer uma destas informações consta da documentação entregue à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos no âmbito do Tribunal Constitucional.
